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Economia
DESCONTO PARA QUEM POUPAR LUZ CRIARÁ ROMBO PAGO POR TAXA NA CONTA DE TODOS
30/09/2021 às 08:42 por Jailton Santana

O governo federal criou um programa que dá desconto na conta de luz para famílias e empresas que conseguirem economizar energia até o final do ano, em meio ao risco de racionamento e até de apagão, durante a maior crise hídrica no país em cerca de 90 anos. O desconto virá de uma só vez, na primeira conta de luz recebida após o cálculo do consumo referente ao mês de dezembro de 2021. Ou seja, em janeiro ou fevereiro de 2022. O dinheiro para bancar esses descontos, porém, virá do bolso dos próprios consumidores de energia, incluindo aqueles que ganharão o abatimento. Isso porque o que vai pagar o rombo causado pelo desconto é uma taxa cobrada indiretamente na conta de luz de todos.

Encargo entra no reajuste anual das tarifas De acordo com a resolução que criou o programa de descontos, os valores virão do Encargos de Serviços de Sistema (ESS), uma taxa variável que já incide na conta de luz, com o objetivo de compensar custos extras do sistema de energia. Por exemplo, se uma falha de transmissão obriga o operador do sistema (ONS) a acionar uma usina termelétrica, mais cara, para suprir a demanda de certa região. O custo dessa energia é cobrado das distribuidoras, que recebem a fatura na forma do ESS. O consumidor não vai encontrar qualquer menção a esse encargo na sua conta de luz, porque ele não vem detalhado como uma taxa à parte. 

Mas o ESS é levado em conta quando a Aneel autoriza as distribuidoras a reajustar suas tarifas, todos os anos. Quanto maior o ESS, maior o reajuste de tarifas. Assim, quanto mais descontos os consumidores conseguirem ao poupar energia, maior será o encargo cobrado a partir de janeiro de 2022. A data do reajuste das tarifas varia conforme a distribuidora.

Taxa também banca desconto para as indústrias O ESS também vai custear o programa de redução voluntária de energia para grandes empresas (principalmente indústrias) que compram energia no chamado mercado livre. Essas empresas não pagam conta de luz como consumidores comuns, pois compram energia em grande escala. No mercado livre, o repasse virá mais depressa, pois o encargo é computado mensalmente pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Como o ESS impacta o preço da eletricidade em todo o sistema, o custo do programa para as indústrias afeta as distribuidoras e, indiretamente, também o consumidor residencial.

Uol

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