O Dia Internacional do Idoso é comemorado nesta sexta-feira (1º). A data foi instituída em 1991 pela Organização das Nações Unidas (ONU). O dia  serve de reflexão para a sociedade sobre as questões do envelhecimento, reforçando a necessidade de proteção e de cuidados para com as pessoas da terceira idade. Nesta data, também se celebra os 18 anos do Estatuto do Idoso, que prevê a garantia dos direitos à vida, ao lazer, à dignidade e ao respeito.

Em Sergipe, a Polícia Civil conta com a Delegacia de Atendimento aos Idosos e Pessoas com Deficiência (DEAIPD), vinculada ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). Segundo os dados da unidade policial, somente em 2021, já foram instaurados 170 inquéritos policiais e 32 termos circunstanciados de ocorrência (TCO) para apurar crimes cometidos contra idosos. Também foram atendidas 182 denúncias. Além disso, os trabalhos cartorários continuam para atender a uma demanda reprimida, com a conclusão de 242 inquéritos.

De acordo com os dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim), em Sergipe, neste ano, a ocorrência com o maior número de registros é a de estelionato (961 ocorrências), seguida por furto (692), ameaça (388), injúria (225), roubo (184), perturbação do trabalho ou sossego (106), dano (103), lesão corporal (77), maus-tratos (74) e difamação (56); totalizando 2.866 ocorrências.

O delegado João Moreira explicou que a unidade especializada tem por objetivo garantir os direitos dos idosos conforme previsto com a instituição da data e a legislação brasileira. “Atendendo a estas diretrizes, a Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso de Sergipe, parte integrante do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis, tem intensificado o enfrentamento das infrações cometidas em face de tal grupo, considerado por lei como vulnerável, tanto a nível preventivo como no âmbito da investigação criminal”, salientou.

A delegada Mariana Diniz destacou que o primeiro passo para o combate à violência contra o idoso é a denúncia. “Estamos investigando várias denúncias, sejam anônimas ou registradas pessoalmente, além dos casos que vêm da saúde e do Ministério Público. Por isso, reforçamos a necessidade da denúncia, seja pelo Disque-Denúncia 181 ou pelo Disque-100, dos Direitos Humanos. Só assim, a Polícia Civil e demais órgãos de proteção vão atuar a fim de combater a prática de violência”, reforçou.

Conforme a delegada, são consideradas práticas de violência contra o idoso atos que afetem a integridade física e psicológica, assim como as ações contra o patrimônio da vítima. “Infelizmente, os números são altos de violência contra o idoso. A maioria desses crimes são de agressões físicas, maus-tratos, violência contra o patrimônio do idoso, desvio de verba do benefício do idoso, abandono e violência psicológica. É importante que a denúncia chegue até nós para que possamos responsabilizar o agressor”, detalhou.

Mariana Diniz reiterou o atendimento especializado disponibilizado pelo DAGV e informou que a unidade funciona durante o dia e a noite. “O DAGV funciona em plantão 24 horas e durante o plantão abrange a Região Metropolitana. Nos demais casos, onde não houver delegacia especializada, a pessoa que tiver conhecimento de que o idoso esteja sofrendo violência doméstica deve se dirigir à unidade policial mais próxima. Se preferir fazer uma denúncia anônima pode ligar para o 181 ou Disque-100”, mencionou.

O delegado João Moreira concluiu citando que a redução dos índices criminais praticados contra os idosos passam também pelo apoio da população. “Sempre buscando os canais de atendimento, por meio do 181, do Disque 100, da própria Delegacia do Idoso e das instituições parceiras, como Ministério Público, os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para denunciar possíveis abusos e delitos realizados contra eles”, concluiu.