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Brasil
GOVERNO COMEÇARÁ A PAGAR AUXÍLIO BRASIL EM NOVEMBRO, COM AUMENTO DE 20%
20/10/2021 às 16:44 por Jailton Santana

O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou hoje que o governo começará a pagar o Auxílio Brasil, programa que irá substituir o Bolsa Família, a partir de novembro. O novo benefício, segundo ele, terá aumento de 20% em relação aos valores atuais e mínimo de R$ 400 para pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. O ministro, porém, não detalhou qual será a fonte dos recursos, mas disse que não virá de crédito extraordinário e prometeu responsabilidade fiscal. Ontem, o dólar atingiu o maior valor em seis meses e a Bolsa tombou mais de 3%, com o temor que o pagamento do novo benefício fugisse do teto de gastos —regra fiscal que limita a despesa pública ao Orçamento do ano anterior corrigido pela inflação

O programa permanente, que é o Auxílio Brasil, que sucede o Bolsa Família, esse programa tem um ticket médio de acordo com composição de cada família. Existem famílias que estão recebendo menos de R$ 100, e famílias que recebem até mais de R$ 500. O programa terá reajuste de 20%", disse ele em pronunciamento à imprensa. "Portanto, 20% não é acima de um valor unitário, mas sobre a execução de todo o programa permanente, o Auxílio Brasil, que começa a ser pago no mês de novembro"

 

O que falta para o vale-gás começar a ser pago a famílias de baixa renda.

 

Foi aprovado pelo Senado Federal, nessa terça-feira (19), o projeto de lei que cria o Vale Gás Nacional para bancar metade do preço do gás de cozinha das famílias de baixa renda, a cada dois meses, por cinco anos. A proposta, que cria o programa "Gás para os Brasileiros", vai beneficiar a população que está inscrita nos programas sociais do governo federal. No entanto, apesar da aprovação do Projeto de Lei 1374/2021, o texto deve voltar à Câmara dos Deputados para ser analisado novamente.

Isso acontece porque o relator, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), fez mudanças significativas no texto, como alteração no valor do auxílio e de onde sairão os recursos. A nova versão une a proposta do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) com a do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Não há prazo para o projeto de lei ser votado novamente na Câmara dos Deputados, mas, se for aprovado, o programa segue para análise presidencial. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá então um prazo de 15 dias úteis para sancionar o projeto ou vetá-lo, na íntegra ou parcialmente

Como irá funcionar e quem irá receber

De acordo com a proposta aprovada pelo Senado, terá direito a um subsídio de 50% do valor médio do botijão de gás de 13 quilos quem estiver inscrito nos programas sociais. Desde que respeitem as seguintes condições:

*Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que tenham renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo

*Famílias que tenham, entre as pessoas que moram no mesmo endereço, alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O projeto também diz que o pagamento do voucher será feito a cada dois meses e, de preferência, às mulheres chefes de família. O governo pode utilizar a estrutura do Bolsa Família (ou outro programa social que vier a substituí-lo) para realizar os pagamentos.

 

Uol

 

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