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Sergipe
MINISTÉRIO PÚBLICO QUER ESVAZIAMENTO DOS ÔNIBUS NA CAPITAL EM ATÉ 12H
24/03/2020 às 15:44 por Sandra Dantas

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, recomendou que a Superintendência de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT) oriente todas as empresas que realizam o serviço de transporte público no município de Aracaju, no prazo emergencial de 12 horas, para o transporte coletivo adequado, com obediência às normas necessárias à contenção do Covid-19.

Entre as orientações estão: estabelecer limite para transporte de usuários, sem exceder à capacidade de passageiros sentados, coibindo aglomeração em corredor, evitando o máximo de exposição ao contágio do Covid-19; reforçar as medidas de higienização no interior dos veículos como medida adequada para evitar a proliferação do coronavírus; manter a fiscalização integral do transporte coletivo público na cidade de Aracaju.

“O Ministério Público de Sergipe, ainda tratando das questões do transporte público municipal, para que seja devidamente adequado, evitando ser um foco de contaminação do covid-19, estamos emitindo uma série de medidas específicas. As recomendações versam sobre a quantidade de pessoas dentro dos veículos, todas devem estar sentadas, ninguém nos corredores. A higienização deve ser adequada. Com relação aos terminais de integração, nós solicitamos que colaboradores destas empresas estejam à disposição para o ordenamento de filas específicas, mantendo as distâncias necessárias, de avisos a essas pessoas, disponibilização de álcool a 70%”, explica a promotora Euza Missano.

Além disso, o MP/SE ordena que sejam fixados cartazes informativos em todas as paradas de ônibus da cidade com informações sobre o respeito da distância mínima entre os usuários, bem como as necessidades básicas de higienização para que não haja a transmissão do coronavírus.

“Em relação à SMTT, pedimos que fosse utilizado todo o monitoramento específico, inclusive com o apoio da Guarda Municipal inicialmente, para que seja feito esse disciplinamento, porque são absolutamente necessárias essas medidas nesse momento que estamos”, finaliza a promotora.

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