O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (30) manter a retirada das postagens sobre Nossa Senhora Aparecida nas redes sociais no âmbito das Eleições 2026.
A decisão sustenta o despacho do ministro André Mendonça, que havia atendido a pedido do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Além de Mendonça, relator do caso, votaram pela retirada das postagens o presidente do TSE, Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva.
Ricardo Villas Bôas Cueva, porém, abriu divergência quanto ao escopo da medida. Para ele, deveriam ser removidas apenas as publicações que atribuíam a Flávio Bolsonaro a autoria ou o apoio ao projeto que retiraria de Nossa Senhora o título de padroeira do Brasil.
Os ministros Estela Aranha e Sebastião Reis Júnior acompanharam Mendonça após ajuste no trecho que trata de publicação feita pelo humorista Antonio Tabet, a qual deve ser mantida no ar.
Como o caso começou
O episódio teve início na quinta-feira (24), quando Tabet publicou na rede social X a seguinte mensagem: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
A pedido de Flávio Bolsonaro, Mendonça ordenou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes, sob a justificativa de que a publicação teria disseminado informação falsa sobre o candidato.
Apesar de não ter sido citado diretamente no texto, Flávio alegou que ele se inseria no contexto de mensagens que lhe atribuíam a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que nega.
Vai e vem entre STF e TSE
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao recurso de Tabet e derrubou a decisão de Mendonça. Na sequência, o presidenciável recorreu ao ministro Luiz Fux, também do STF, que reverteu a decisão de Dino.
O presidente do STF, Edson Fachin, optou por não pautar o julgamento sobre as duas decisões conflitantes na sessão de quarta-feira (30), deixando o impasse sem resolução colegiada por ora.